Campanha da Unicef "Por uma Infância sem Racismo".

Este blog é um proposta de Grupos de Trabalho do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPP-GER - UFES / UAB, e tem por objetivo postar materiais que ajudem  numa melhor compreensão acerca dos Movimentos Sociais de Gênero, Raça e Etnia, numa atuação compartilhada com as Políticas Públicas movidas pelo interesse público em ampliar o conceito e a aplicabilidade do termo "Diversidade".

 PROPOSTA DE GRUPOS DE TRABALHO - GPP-GER - UFES/UAB

 

1 Subgrupo - Ficará responsável pelo desenvolvimento técnico da página do Blogfólio. Será dele a função das escolhas dos temas, layout da página, buscar figuras, escolha dos gadget que farão parte do Blogfólio, além de outras funcionalidades. Para tanto este subgrupo decerá estudar com bastante atenção o "Tutorial Blogfólio", antes de iniciar o seu trabalho.

2 Subgrupo - Irá desenvolver os conceitos que foram discutidos nos módulos e que farão parte do blogfólio.

3 Subgrupo - Realizará um levantamento bibliográfico sobre o tema escolhido, além das obras citadas nos módulos.

4 Subgrupo - Irá pesquisar na comunidade casos que se ajustam ao tema escolhido e farão um resumo do mesmo.

5 Subgrupo - Poderá desenvolver um estudo do cotidiano das relações de gênero e raça de seu município.

6 Subgrupo - Irá fazer um levantamento de casos de violência de gênero em seu município.

7 subgrupo - Irá fazer um levantamento de casos de discriminação étnico/racial em seu município.

E para que servem os Movimentos Sociais?

A atuação da sociedade civil de modo geral e de seus segmentos em particular se torna imprescindível na garantia de reconhecimento, legitimação e garantia de direitos de grupos historicamente discriminados.

Ou seja, movimentos sociais são membros da sociedade civil que se reúnem buscando modificar determinada realidade, fazendo pressão no governo para que suas necessidades sejam atendidas, dessas pressões podem surgir leis ou políticas públicas que visam alagar direitos da população.

Por quem são formados os Movimentos Sociais?

Pela sociedade civil organizada, apoiados por organizações internacionais, de direito público ou privado, ligados ou não ao terceiro setor.

E o que são mesmo os Movimentos Sociais?

São uniões que a própria sociedade civil faz em prol de melhorias para si, surgiram como sendo revolucionários, de tomada de poder através da força, buscando o controle social.

Como exemplo desse tipo de movimento, podemos citar a Revolução Francesa, que, falando de forma superficial, constituiu-se em tomada de poder através de um golpe de Estado, onde o poder é tomado de forma brusca e tudo se faz novo. Essa revolução foi o marco de entrada na idade contemporânea e foi aí que se introduziram os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade.

A França era dividida politicamente em três Ordens ou Estados, Clero ou Primeiro Estado, Nobreza ou Segundo Estado, e Povo ou Terceiro Estado, basicamente o terceiro Estado se revoltou contra o terceiro e segundo Estado tomando o poder e construindo uma nova ordem política. Esse tipo de movimento é chamado de movimento clássico e era marcado pelo uso da força como forma de obter seu ideal.

Com o passar dos anos os movimentos tiveram que se reinventar se aprimorar e passaram a reinvindicar alargamento de direitos, políticas públicas de atenção aos direitos, a população unida consegue ter essas concessões através de pressão feita sob o governo para que esse adote políticas de Estado em prol da sociedade.

Como exemplo disso podemos citar a marcha Zumbi dos Palmares, que aconteceu em 1995 e foi um ato pela defesa da cidadania e da vida e contra o racismo, aconteceu na esplanda dos ministérios e foi entregue um documento contendo as principais reivindicações do movimento negro ao presidente. Podemos citar ainda as paradas do orgulho GLBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), que são manifestações políticas e sociais de afirmação de direi­tos à diversidade, e de comemoração de conquistas, iniciou-se em 1997 e acontece em várias cidades brasileiras bem como mundo afora.   

Em suma movimentos sociais surgem da luta de classes e conflito de interesses e visa incluir na arena pública e política questões de melhoria para a população excluida, cumprimento e alargamento de direitos individuais e coletivos.  A sociedade não pode ficar isolada, não pode ser excludente. Ela é uma referência social, na qual o trabalho de parceiros se articula em favor do bem-estar de todos indistintivamente, buscando assim uma melhor qualidade de vida e acesso às oportunidades.

Há alguns anos atrás, a nossa sociedade não estava bem organizada, como ainda não está. Contudo, salientamos que as mudanças recentes, que buscam a inclusão de grupos antes marginalizados, excluídos, desprestigiados, têm causado impacto na consciência de uma parcela da sociedade que, muito embora não tivesse participação efetiva na exclusão destes grupos étnicos raciais, também não se manifestavam no sentido de reprovarem a conduta daqueles que a praticavam.

 

Foi necessário que, a iniciativa partisse de pessoas que integram estes grupos étnicos raciais, em busca do reconhecimento de um direito fundamental, tutelado pela Lei Maior desta nação, e que, textualmente, reprime qualquer forma de discriminação, seja ela de gênero, raça, religião, ou qualquer outra. Trazer ao conhecimento da sociedade, de que, membros da mesma, estavam oprimindo outros, e que esta opressão estava sendo mascarada por uma falsa publicidade de que o Brasil é um país onde a diversidade é vivida em sua mais ampla aplicação, causou um choque tão grande que, muitos, outrora inertes, passaram a movimentar-se no sentido de acabar com este mal.

Ainda que a contragosto de alguns, algumas novas normas de conduta social, produzidas a partir de ações e reflexões promovidas por grupos organizados em defesa dos direitos de grupos étnico-raciais, vem ganhando espaço na nossa legislação. Estas mudanças, influenciadas por ações internacionais, acabam por influenciar a sociedade civil organizada nacional que exige dos nossos legisladores, a produção de leis que visam assegurar o acesso, o respeito, a valorização destes grupos através de políticas públicas voltadas para este fim.

Certamente, estamos longe de atingirmos a excelência esperado, ainda mais quando adotamos motivações para auxiliar a aplicação de algumas normas, e  que, sob o ponto de vista pedagógica seriam reprovadas.

Noêmia Lopes, colunista da revista Nova Escola, assevera que “Incentivar o bom desempenho com presentes não é uma ação educativa”. Neste artigo, argumenta que, a oferta de presentes revela a incapacidade da equipe pedagógica da escola em tratar as atitudes dos alunos como um conteúdo, por isso compra bons resultados com brindes. Com efeito, oferecer benefícios como forma de premiarem aqueles que agem segundo nossas orientações, sem que seja de uma forma consciente, sem que se tenha realmente assimilado, acreditado, interiorizado a conduta proposta, sem realmente reeducá-los, não fará com que novas gerações sejam diferentes, pois somente aceitam uma nova política pública movidos por vantagens, e não por efetiva mudança de comportamento.Transferindo isto para a aplicação de certas políticas públicas, podemos observar que esta dificuldade também se reflete no contexto da gestão pública quando da aplicação do texto constitucional nas mais diversas áreas, e que, por conta disto, primeiramente precisam de uma legislação complementar como forma der regulamentar e tornar prática a aplicação do texto constitucional, após foram forçados a premiar aqueles que, longe de terem se conscientizado de uma nova ordem mundial, passam a respeitar e aplicar o conteúdo das novas normas legais para obter a premiação prometida, ou eximir-se das sanções impostas ao descumprimento.

Quando a gestão pública premia com isenção de impostos aquele que emprega uma porcentagem de deficientes físicos, ou negros, ou mulheres, está na contramão da conscientização, na educação do empregador. Apesar de atender uma necessidade imediata, e de transformar em prática o que argumenta na teoria, não cria uma nova mentalidade. Com isto não estava alterando os índices apurados em pesquisas e fiscalizações, passou-se então a acrescentar ao prêmio a punição para aqueles que se recusavam a enquadrar-se. Daí, as novas legislações contra a discriminação de gênero e raça, e outras que combatem outras formas de discriminação, como contra a homofobia, por exemplo. Não será através de prêmios ou punições, mas através de iniciativas, por parte dos gestores públicos, e da sociedade procurando descobrir como cada grupo é visto, para então promover maneiras de atender à diversidade. Deve-se estimular a cooperação, iniciando-se pela base da sociedade, num ambiente que já tem o dever secular de educar, a escola.

Promover a inclusão através de quotas ou outras práticas inclusivas, tem tido seus resultados positivos, mas não se trata ainda do ideal. Não se trata de uma ação espontânea, e sim da obediência a uma lei.

A diversidade em gênero e raça contribuiu para que vários grupos fossem formados a partir de organizações não governamentais , aliando-se a entidades internacionais, focando primeiramente a aplicação de severas sanções contra ações classificadas como discriminatórias, racistas, para depois, fazer inserir no mercado de trabalho e nos ambientes educacionais aqueles que outrora não tinham acesso.

Alguns pesquisadores afirmam que tais medidas contribuem para perpetuar a noção de diferença, seja em gênero, seja em raça, ampliando os conflitos advindos da inclusão de políticas públicas voltadas para a diversidade. Por outro lado, os Movimentos Sociais vêm que a simples instrução/orientação não é suficiente, e longe de ampliar as diferenças e conflitos, as medidas publicas e as legislações recentes tiveram por objetivo cessar um comportamento perpetuado por gerações, movido por preconceitos ultrapassados mas que ainda se fazem presentes em nossos dias.

Estaremos no decorrer do desenvolvimento das pesquisas propostas a este grupo, abordando as formas organizativas dos movimentos sociais de gênero, movimentos sociais de raça e etnia que atuam no Município de Cariacica, e os conceitos trabalhados junto à rede pública de ensino, pois acreditamos que as mudanças propostas pelos movimentos sociais devem vir acompanhadas da formação de uma nova geração de brasileiros.

Não poderia ser outro o entendimento exarado no preâmbulo da Constituição da UNESCO, em 16 de novembro de 1945:

Já que as guerras nascem nas mentes dos homens, é na mente dos homens que as defesas da paz devem ser construídas. (...) a ignorância dos modos de vida uns dos outros tem sido a causa comum, através da história da humanidade, de suspeição e desconfiança entre os povos pelas quais as suas diferenças têm frequentemente resultado em guerra; (....) a grande e terrível guerra que agora terminou foi uma guerra que se tornou possível pela negação dos direitos democráticos da dignidade, igualdade e respeito mútuo dos homens, e pela propagação, em seu lugar, através da ignorância e do preconceito, da doutrina da desigualdade dos homens e da raça; (...) a ampla difusão da cultura, e da educação da humanidade para a justiça a liberdade e a paz são indispensáveis para a dignidade do homem e constituem um dever sagrado que todas as nações devem realizar num espírito de assistência e interesse mútuo.

Cariacica celebra conquistas no combate a discriminação racial

No próximo dia 21, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Em Cariacica, a data será lembrada com uma série de atividades organizada pela Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho (Semcit), por meio da Gerência de Promoção da Igualdade Racial, direcionada aos estudantes e servidores. Além disso, desde 2005, a atual Administração Municipal se preocupa em desenvolver projetos na área da educação, saúde, cultura e esporte, a fim de superar o racismo e qualquer outro tipo de prática de discriminação ou intolerância ao cidadão. Os resultados desses esforços já são notados.
Dados do IBGE, em 2005, demonstram que somente 5% da população cariaciquense se declarava da cor ou da raça negra. Em 2007, a pesquisa realizada pelo Instituto Indago, a pedido da Prefeitura, aponta que esse percentual subiu para 17%. Para o assessor de Promoção da Igualdade Racial, Edison Francisco Monteiro, essa aumento, em um curto espaço de tempo, é uma conquista, pois Cariacica, como todo o Brasil, tem uma formação miscigenada, com povos de origens indígena, negra e européia.

"De uma população de aproximadamente 360 mil habitantes, 177,5 mil pessoas se declaram pardas e morenas. Isso é uma vitória, pois é muito difícil uma pessoa se assumir como negra", comemora Edison. Quando o povo se reconhece e valoriza suas origens, cultura e crenças, os tabus são quebrados e uma sociedade mais igualitária começa a ser construída.

Educação

Prova disso é o trabalho feito junto à Secretaria Municipal de Educação (Seme). Desde pequenos, os estudantes cariaciquenses estão conhecendo a história do povo negro sob uma nova ótica. Os professores da rede municipal são preparados, anualmente, para falar sobre a história da África nas salas de aulas. Capacitações são realizadas desde 2005. Aproximadamente duas mil pessoas, entre docentes, serventes e cozinheiras, foram treinadas. Um acervo bibliográfico sobre o assunto foi adquirido pela Seme e distribuído nas escolas. Essas ações atendem a Lei 10.639 de 2003 que determina a inclusão da história africana no currículo escolar. Divulgação / Semcit. Concurso da beleza afro Concurso de cartazes e redação sobre a história da África foi realizado por professores nas escolas, e teve a participação de todos os estudantes da rede, cerca de 40 mil alunos. Atividades culturais também são promovidas nas escolas como, por exemplo, o concurso de beleza negra, pintura em grafite e teatro sempre dentro desta temática étnico-racial.

Cultura e esporte

Fora das escolas, nas comunidades, as essas questões também são abordadas, seja na realização de eventos esportivos, como a Corrida da Igualdade Racial, que acontece anualmente nas ruas do município; na promoção de espetáculos teatrais; e na realização de oficinas sobre dança e produção de penteados afro.

Divulgação/Semcit  Oficina que ensina a produção de penteados para cabelo afro. O projeto "Cinema na Praça" exibe periodicamente, em áreas públicas, filmes gratuitos para a população com menor condição socioeconômica. São filmes nacionais e internacionais que sempre trazem a discussão de temas atuais da sociedade. O projeto está em andamento e começou no início deste ano.

Saúde

Na área da saúde, os profissionais da rede municipal participaram de um Seminário sobre Anemia Falciforme, em 2005. Na ocasião, um representante do Ministério da Saúde veio à Cariacica falar das causas, sintomas e tratamentos dessa doença hereditária, que causa má-formação das hemácias (glóbulo vermelho) e atingem, principalmente, indivíduos da raça negra. A próxima meta que será discutida junto a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) é a melhor forma de atendimento à população, por meio de realização de exames e acompanhamento médicos periódicos.

Quilombolas

A história e cultura desse povo que ajudou na formação de Cariacica também estão sendo resgatados. O município possui duas comunidades Quilombolas. Uma delas é a de Retiro de Santa Leopoldina, que já foi reconhecida pelo Governo Federal e recebeu seu "Diploma da Terra". Com esse reconhecimento, os habitantes desta comunidade, formada por descendentes de negros escravizados na época do Brasil Colônia, ganham o direito de suas terras. "Com isso, fazendas, sítios e empreendimentos imobiliários particulares que possam vir a ocupar o espaço são desapropriados e a propriedade é devolvida às comunidades quilombolas", explicou Edison.

A próxima comunidade que pode receber o título é a de Roda D'Água. Para que isso aconteça, é necessária a realização de uma pesquisa antropológica na região, que deverá ser encaminhada para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Prefeitura já está contratando um profissional para realizar esses estudos. A previsão é que em seis meses a pesquisa seja concluída.

Roda D'Água, com sua pluricidade cultural , realiza uma das maiores manifestações populares do Estado, o Carnaval de Congo que, anualmente, atrai mais de 30 mil pessoas ao cortejo que homenageia a santa padroeira do Espírito Santo, ao som de tambores e casacas e personagens mascarados, o popular João Bananeira. Em Retiro de Santa Leopoldina há 180 famílias descendentes de negros escravizados. Já em Roda D'Água, são cerca de 100 grupos familiares, sem contar o Carnaval de Congo de Roda D'Água.

Copa do Mundo

No ano de 2010, a África do Sul foi sede de um dos maiores eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo. "A realização da Copa nesse país não traz benefício somente aos sul-africanos, mas sim, a toda a população negra do continente africano e de todo o mundo", disse o gerente da Igualdade Racial de Cariacica, Florisvaldo do Santos de Oliveira, a repercussão que a mídia internacional realiza, antes, durante e após o evento, é bastante positiva para romper preconceitos sobre aquele continente. "Infelizmente, os países africanos são destaques nos meios de comunicação de massa pelas doenças, guerras e pobreza. Através da publicidade, que já começamos a assistir, há um espaço maior para os atores negros; a cultural local já começa a ser divulgada de forma mais positiva. Com isso, está tendo uma valorização da identidade cultural.", avalia o gerente. Além disso, turistas de várias partes do mundo vão visitar o país, durante as competições, gerando mais renda e desenvolvimento econômico local.