domingo, 11 de dezembro de 2011

Ensino da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena"


A Lei nº. 10.639 de 9 de janeiro de 2003, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alterou a Lei nº. 9.394. de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo novas diretrizes e bases da educação nacional, incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da Temática "História e Cultura Afro-Brasileira" ditando em seu artigo 26-A e parágrafo 1º  que deve-se incluír o ensino da História da África e dos Africanos, a luta dos negros brasileiros, a cultura negra brasileira e a contribuição do negro na formação da sociedade nacional, nas áreas sociais, econômica e política, "nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares...". Já a lei 11.645 de março de 2008, trouxe pela primeira vez aos currículos escolares, a História e Cultura Indígena e assim como a Cultura e a História Afro Brasileira deverá ser ministrada no âmbito de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira. 

Devemos exigir o cumprimento da lei, assim como, a produção de material didático e pedagógico que "corrijam" os erros históricos e conhecidos cometidos contra os povos africanos e indígenas Brasileiros, fazendo jus a dignidade dos mesmos. (MIRTES AP.S.SANCHES)

“Ética e Relações Etnicorraciais na Escola”


PLANO DE AÇÃO
Identificação do/a cursista: MIRTES AP S. SANCHES
Objetivo da ação:
O presente "Plano" busca difundir conhecimentos sobre a temática "ética e relações étnicorracial", contribuindo para a implementação de políticas de ação afirmativa voltadas para a população negra, bem como para a formação inicial e continuada de professores, assim como a produção de material didáticos e paradidáticos que contribuam para a implementação da lei 10.639/03, que estabelece o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e Educação das Relações Étnicorraciais.
O "Plano" visa oferecer curso de formação continuada em “ética e relações étnicorracias” especialmente para os professores do ensino fundamental de Santa Leopoldina, a fim de produzir uma reflexão acerca das etnias presentes no município, buscando apresentar às desigualdades etnicorraciais existentes no ambiente educacional, assim como, as diferenças culturais, históricas e sociais da região.
Justificativa
A escola é um espaço onde também deve-se abordar os conceitos de raça, etnicidade, racismo, assim como, suas comparações com as desigualdades de gênero e orientação sexual.
Pautado pela ética na sua atuação profissional, pessoal e social, o professor como agente de promoção de cidadania em sua atuação, educa uma geração que se forma nesta fase do ensino fundamental, promovendo a cidadania e formação humanística aos  seus alunos, futuros cidadãos, utilizando fatos e dados históricos e vivenciados ainda hoje no cotidiano da região,  através de diálogos e dinâmica, com ética e no respeito as diferenças individuais, ético e raciais.
A ética vem para conduzir as discussões acerca da igualdade entre os povos e as diferenças culturais, afim de destituir a naturalização das desigualdades etnicorraciais e social existentes em sala de aula, no bairro e no município onde vivem.
Descrição da ação:
Buscar junto a coordenação do curso de pós graduação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça da UFES, apoio pedagógico e institucional para o oferecimento de curso  capacitação em “Ética e Relações Etnicorraciais” para professores de ensino médio de Santa Leopoldina – ES. 
Cronograma
Para planejamento: 3 meses
Para execução: 6 meses
População beneficiada
Professores e alunos da escola pública de nível fundamental;
População local que sofre preconceito e discriminação racial e/ou social, em função da raça, cor ou etnia;

CRIAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Plano de ação

Nome: Thaísa Cristine Marques Calil
Órgão em que trabalha: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo – IASES.
Cargo: Advogada
Função: Assessora Jurídica
Município: Cariacica/ES.
Observação (caso seja necessário):
Nome do Polo ao qual se vincula: Santa Leopoldina
Nome da professora on-line: Waleska Cozac
Data de finalização do Módulo 3: 11 / 12 /2011


Objetivo Geral da ação:

O objetivo principal de tal ação é evitar/minimizar que os adolescentes em conflito com a lei da Comarca de Santa Leopoldina/ES. cheguem a ter que cumprir Medida Socioeducativa de liberdade assistida, internação sanção (até 90 dias) e a Medida mais gravosa que é a de internação em Unidade especializada.


Justificativa:

A Justiça restaurativa vem sendo uma forma de grande significância para que se evite o cumprimento de Medida Socioeducativa visto que os laços entre vítima e agressor são estreitados mediante ações oriundas do sistema de justiça.
Como é sabido por todos, as Medidas Socioeducativas, principalmente a de internação, não surtem os efeitos desejados e com isso toda ação que evite/minimize tais Medidas se fazem essenciais e de suma importância.
A Justiça Restaurativa é uma maneira inovadora de abordar a justiça penal, tendo em vista que a mesma não é punitiva e sim pode-se dizer que a mesma é um processo colaborativo que determina qual a melhor forma de reparar o dano causado pela infração.   
  A "abordagem restaurativa, com alto controle e alto apoio, confronta e desaprova as transgressões enquanto afirmando o valor intrínseco do transgressor". Nesse processo de conciliação, todas as partes expressam seus sentimentos e recriam confiança para se fortalecerem para possam assumir responsabilidades por suas más ações.
Um dos objetivos da Justiça Restaurativa é reduzir o impacto dos atos infracionaisb sobre os cidadãos, preenchendo as necessidades emocionais e de relacionamento, que são pontos chaves para obtenção e manutenção de uma sociedade civil e saudável.

Descrição da ação:

A proposta é disponibilizar recursos públicos, inclusive federais, para que sejam realizados cursos para os integrantes do sistema de justiça (Juízes, Promotores, Defensores Públicos e outros) da Comarca de Santa Leopoldina/ES.
Os cursos, seminários, congressos, etc. serão ministrados por Juízes e especialistas de outros Estados que trabalham com a Justiça Restaurativa e vêm os resultados, tais como a Juíza Telma Fraga do Rio de Janeiro.
Serão credenciados mediadores, administradores dos programas, níveis de competência e padrões éticos, salvaguardas e garantias individuais.
Após esses “treinamentos” será criado um grupo formado por técnicos na área da justiça restaurativa (composto por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e advogados) para acompanhamento das ações realizadas pelo sistema de justiça.
Tal acompanhamento visa a elaboração de relatório periódico para demonstração de resultados positivos ao município e estado.
Com essa ação, a redução de aplicação de Medidas Socioeducativas serão grandes e, como o número de infrações no Município de Santa Leopoldina não são tão significativos, de repente chega-se ao ideal que é zerar as infrações por adolescentes neste município, além do restabelecimento de paz na comunidade.

Cronograma  

Para planejamento: 01 (um) ano.
Para execução: 01 (um) ano.

População beneficiada

Adolescentes em conflito com a lei da Comarca de Santa Leopoldina e as vítimas de adolescentes em conflito com a lei.

REFLEXÕES SOBRE AS MULHERES NEGRAS.

Durante anos as relações raciais e de gênero foram alvo de debates tanto no movimento sindical, quanto nas políticas públicas – pelo menos as anunciadas em campanhas.
Diagnósticos contundentes ganharam destaques na imprensa, reafirmando informações que deixam clara a preocupante participação da mulher negra no mercado de trabalho, ainda que tenhamos experimentado alguma melhoria tanto na inserção, quanto na mobilidade.
Uma das principais preocupações, e que nos parece ser a mais difícil de ser superada é a discriminação entre as mulheres. Tal preocupação ganha notoriedade quando observando as conquistas obtidas pelas mulheres, a mulher negra ainda não consegue usufruir em igualdade de condições com a mulher branca, o que nos faz questionar os motivos, uma vez que, as lutas foram em prol das mulheres independentemente da cor.
Algumas constatações justificam nossa preocupação, e dentre elas, destacamos:
- O salário médio da trabalhadora negra continua sendo a metade do salário da trabalhadora branca;
- A trabalhadora negra continua sendo aquela que se insere mais cedo e é a última a sair do mercado de trabalho;
- Mesmo quando sua escolaridade é similar à escolaridade da companheira branca, a diferença salarial gira em torno de 40% a mais para a branca;
- Mulheres negras têm um índice maior de desemprego em qualquer lugar do país. A taxa de desemprego das jovens negras chega a 25% - uma entre quatro jovens negras está desempregada;
- Mulheres negras estão em maior número nos empregos mais precários. 71% das mulheres negras estão nas ocupações precárias e informais; contra 54% das mulheres brancas e 48% dos homens brancos;
- Os rendimentos das mulheres negras em comparação com os homens brancos nas mesmas faixas de escolaridade em nenhum caso ultrapassa os 53% mesmo entre aqueles que têm 15 anos ou mais de escolaridade.
As lideranças políticas e de movimentos sociais quando se manifestam insistem em apontar como solução para a situação da mulher negra as políticas universais, mesmo sabendo que tais medidas não diminuem as diferenciais entre negros e brancos, ou entre brancas e negras.
Dessas recomendações, merece destaque o fato de que a idéia de ações afirmativas provocou um acalorado debate público, pois acreditam alguns que está aí a solução de todos os problemas.
Argumentos contrários às ações afirmativas não faltam, e não podemos creditá-los somente aos discursos reacionários ou alienados, mas também naqueles proferidos por lideranças que se dizem progressistas e preocupadas com as desigualdades em nosso país.
O certo é que todos os programas voltados à implantação de ações afirmativas necessitam de uma avaliação crítica, e uma participação mais efetiva do Movimento Negro, pois os argumentos usados para justificá-los não se sustentam, e revelam falta de informação básica não só dos proponentes como da sociedade em geral, que na verdade, será o maior contribuinte para que tais ações surtam os efeitos esperados. Falta ainda uma reflexão sobre a grande resistência à implantação de ações concretas contra as desigualdades cujas origens estão ainda presentes nas bases da sociedade: a família e o ensino.
Pela resistência apontada, as ações afirmativas são tidas como assistencialistas, como: "privilégio de negros"; de fomentador de discriminações que acirram o ódio dos brancos; inconstitucionais por criarem um diferencial dentro do conceito de isonomia; dentre outros tantos.
No campo de combate às desigualdades o que ainda prevalece é o discurso, pois a prática ainda enfrenta severa resistência, pois obriga as partes a repensarem lugares de poder e de privilégios, ocupados e usufruídos apenas por brancos e brancas, seja em qualquer instituição que seja alvo dessa discussão.
Esta resistência, este posicionamento tímido no movimento político, sindical e social frente às violações dos direitos das trabalhadoras negras, cabe questionar:
- As mulheres no âmbito do movimento sindical lutam por igualdade de tratamento e oportunidade para todas as mulheres, ou gênero é um assunto somente para mulheres brancas?
- A indignação com relação à violação dos direitos das trabalhadoras é somente voltada para as brancas, ou incluem as negras?
- Há quase 30 anos a luta contra a opressão de gênero aponta o mercado de trabalho como aonde ocorre o maior número de discriminações. Apontam ainda que suas maiores vítimas as mulheres negras. O que falhou até agora?
Vemos com grande preocupação que as respostas para estas questões existem, contudo, a ausência de um efetivo interesse em erradicar este câncer da sociedade está presente não nos discursos, mas nas ações.
Quando se fala em lutas femininas em prol de uma igualdade de tratamento e oportunidades no mercado de trabalho, recordamo-nos daquelas que, numa época em que tinham que primeiramente comprar a sua liberdade, conseguiu vencer e se destacar na sociedade, não com os benefícios de políticas públicas, ou de leis, mas com o esforço individual.
Nesta luta solitária, várias mulheres se tornaram livres, e foram grandes proprietárias de terras/escravos e comerciantes. Se ficassem aguardando os efeitos práticos de discursos políticos, acreditamos que teriam falecido em suas senzalas sem contribuírem com a história deste País. Esta história que falta ser contada para nossos filhos, e para os filhos destas mulheres negras que se vêem discriminadas até mesmo por outras mulheres.
Os educadores de adultos acreditam que a alfabetização é uma chave para outro mundo. A pobreza é um obstáculo para a aprendizagem. Quase um bilhão de pessoas no mundo não pode ler ou escrever ou têm dificuldades com essas habilidades.
No Brasil, o sucesso da nossa educação é mascarado na medida em que a aprovação dos alunos está intimamente ligada à liberação de verbas públicas, e isto contamina a sua qualidade e seus objetivos mais nobres.
A abolição da pobreza, muito embora seja um desafio comum, não deve ser tratada com leviandade, ou como se fosse uma moeda de troca. Nós podemos mudar a sociedade, basta que levemos o ensino de nossos jovens a sério, defendendo desde cedo a igualdade tão defendida nos discursos e nas leis, pois somente assim, sairemos do imaginário e vivenciaremos a prática.


Autor: Benair Scarlatelli Storck.


Movimentos Sociais de Raça

No Brasil desde a época da escravidão que a população negra vinha criando mecanismos de resistência e oposição ao regime escravista, nesta época podemos observar os quilombos, que era lugares com proteção natural onde os escravos fugidos se escondiam e formavam lá comunidades, que possuíam um líder, grupos que iam a caça, grupos que protegiam a comunidade, grupo que plantava, enfim cada um tinha o seu papel. Assim organizados dessa maneira os negros\as que conseguiam fugir, imprimiam sua forma de resistência e oposição ao regime escravista, sendo o mais importante deles o quilombo dos palmares.

Após a abolição vieram outros movimentos que possibilitaram aos negros\as uma melhor convivência social. Essa população recém liberta era vítima de muitos preconceitos e discriminações, tinham a mão-de-obra preterida sob a alegação de que não eram tão qualificada quanto a branca européia, eram impedidos de entrarem em alguns lugares, foram obrigados a ocuparem locais periféricos, mais afastados das cidades (principalmente os morros) pois o governo não adotou nenhuma medida de proteção ou socialização dessa população recém liberta e expulsa das propriedades de seus senhores.

Assim, como forma de resistir aos desmandos dessa sociedade, buscar uma melhor qualidade de vida, bem como se opor ao preconceito racial existente na sociedade fazendo assim uma articulação política na sociedade,  os negros\as se organizaram em movimentos sociais, geralmente custeados por mensalidades que os associados pagavam, os principais movimentos foram:

Frente Negra Brasileira (FNB) - Teve inicio em 1931, seu objetivo era trazer proteção social e cidadania a população negra, muito discriminada socialmente.

A frente promovia festas, bailes, disponibilizava salão de beleza, prestava assistência médica, hospitalar, farmacêutica e funerária aos associados através da caixa beneficente, fazia ainda serviços profissionalizantes por meio da oferta de cursos. Enfim, ela foi um meio de viabilizar cidadania a população negra, pois na época o Estado não oferecia serviços universais e os negros\as não podiam frequentar vários espaços de lazer, também eram preteridos no momento de inserção no mercado de trabalho, os empregadores alegavam que a mão-de-obra não era qualificada, motivo pelo qual a FNB oferecia cursos profissionalizantes.

A Frente era mantida por mensalidades pagas por seus associados e dirigida pelas pessoas mais estudadas do movimento, chamadas de elite negra.

Na FNB ainda circulavam informativos que criticavam a forma com que os negros eram tratados, que falava sobre o racismo dando uma articulação política a frente, isso fez com que ela virasse um partido político vindo a cair na ilegalidade no estado novo, voltando a ressurgir após ele.

Teatro Experimental Negro (TEN) – surgiu com Abdias do Nascimento que em visita ao Peru foi ao teatro assistir a apresentação de o imperador Jones, de Eugene O’Neill, era  uma peça que falava sobre negro e sobre racismo, mas interpretando o papel principal havia um ator branco tingido de preto, então Abdias teve a idéia de fundar um grupo de teatro negro e ao trazer a peça para o Brasil um negro teve o papel principal.

O TEN lutava não só contra a discriminação nas artes, como também em todas as áreas da vida social, no pós estado novo o TEN foi outro movimento negro de muita expressividade, ele exigia que a identidade negra fosse reconhecida, não aceitava o branqueamento social (inserção e aceitação do\a negro\a no mundo dos\as brancos\as, através da assimilação de comportamentos de brancos\as por parte dos negros\as), eles queriam que as diferenças fossem reconhecidas enquanto diferenças, mas não transformadas em desigualdade.

O TEN veio a se desarticular durante a ditadura militar, tendo alguns membros exilados, como foi o caso de Abdias, mas voltou a se articular no período de redemocratização.

Movimento Negro Contra a Discriminação Racial – entre as décadas de 60 a 70 inicia-se um movimento cultural de combate a discriminação e afirmação do negro como bonito, parte da população negra (os mais jovens principalmente) passam a usar roupas coloridas, a deixar o cabelo natural e usar maquiagens de cores vibrantes.

O Brasil nessa época também passava pelo milagre econômico o que levou alguns jovens negros as universidades e lá reuniram-se com outras minorias, judeus\ias principalmente, para discutir racismo, fundaram então o movimento negro contra a discriminação racial, que era um movimento social de luta contra o racismo e em prol do fim da ditadura.

União dos Homens de Cor (UHC) – movimento surgido no sul do país em 1943 desejava incluir os negros\as no projeto de nação brasileira, para tanto visava entrar na política.

Movimento Anti-racista de Mulheres – as mulheres se inseriram e eram ativas nos outros movimentos (FNB, TEM e Movimento Negro Contra a discriminação Racial), mas esses movimentos ainda aeram extremamente paternalistas, não dando tanta visibilidade as mulheres.

Por conta dessa postura dos movimentos autoras como Maria Beatriz Nascimento e Lélia Gonzalez passam a pesquisar e escrever sobre a condição da mulher negra na sociedade, elas afirmam então que a trajetória da mulher negra perpetua a relação existente desde a escravidão, essas mulheres continuam fazendo basicamente o mesmo trabalho nas áreas rurais e nos centros urbanos ocupam cozinhas alheias sendo domésticas ou cuidam dos filhos dos outros, mais ou menos o mesmo trabalho executado na época da escravidão com a diferença de que agora é remunerado, ainda que sem proteção social.

Nesse período começa-se uma reflexão sobre a condição feminina na sociedade, principalmente da mulher negra, que é duas vezes discriminada, uma por ser mulher e a segunda por ser negra. Partindo dessas reflexões inicia-se a fundação de coletivos de mulheres negras como Maria Mulher, Geledés, Crioula, entre outros, esses grupos tinham o objetivo de oferecer apoio mútuo, um lócus de convivência e lazer, bem como funcionar como um local de organização de demandas e luta por elas.

Foi a partir de 1980 que as mulheres negras, se entendendo como diferente das de mais por sua dupla discriminação, resolveram criar esses espaços para dar vazão as suas demandas, sendo as principais reivindicações delas:
  • Autonomia reprodutiva;
  • Cumprimento, por parte do Estado, dos direitos básicos de todos os cidadãos;
  • Combate ao racismo e a discriminação;
  • Melhoria na condição de vida dos afrobrasileiros;
  • Reconhecimento social;
  • Participação política.


Referências:
 Políticas Públicas e Raça. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GeR: módulo 3. Organizadoras: Maria Luiza Heilborn, Leila Araíjo, Andréia Barreto. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, 2010.

Passaram-se décadas alguns movimentos desapareceram da arena pública, mas a o preconceito de raça ainda persiste, assim tivemos algumas idéias visando diminuir e\ou reverter esse quadro essas são:

  • Inserir na grade curricular das escolas municipais uma disciplina específica para contar a história, costumes, aspectos biológicos (doenças mais frequentes) e outras curiosidades sobre os negros e as minorias discriminadas na sociedade, acreditando que o conhecimento é agente de mudanças e conhecer o outro pode ser capaz de diminuir preconceitos existentes.

Há uma lei que versa sobre o aprendizado (obrigatório para todas as escolas até o ensino médio) da cultura e história da população negra em todas as disciplinas, cada uma fala sobre o assunto de acordo com sua área, trata-se da lei 10639\2003.

Baseados nessa lei se faria essa implantação, que requisitaria estudos para verificar a melhor forma de inserção e conteúdo para cada escola, isso porque cada uma possui uma realidade social diferente, para tanto se utilizaria da equipe escolar mesmo, pois ninguém melhor para saber do que se necessita se não os próprios agentes.