Ensino da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena"

A Lei nº. 10.639 de 9 de janeiro de 2003, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alterou a Lei nº. 9.394. de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo novas diretrizes e bases da educação nacional, incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da Temática "História e Cultura Afro-Brasileira" ditando em seu artigo 26-A e parágrafo 1º  que deve-se incluír o ensino da História da África e dos Africanos, a luta dos negros brasileiros, a cultura negra brasileira e a contribuição do negro na formação da sociedade nacional, nas áreas sociais, econômica e política, "nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares...". Já a lei 11.645 de março de 2008, trouxe pela primeira vez aos currículos escolares, a História e Cultura Indígena e assim como a Cultura e a História Afro Brasileira deverá ser ministrada no âmbito de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira. 

Devemos exigir o cumprimento da lei, assim como, a produção de material didático e pedagógico que "corrijam" os erros históricos e conhecidos cometidos contra os povos africanos e indígenas Brasileiros, fazendo jus a dignidade dos mesmos. (MIRTES AP.S.SANCHES)

“Ética e Relações Etnicorraciais na Escola”

PLANO DE AÇÃO Identificação do/a cursista: MIRTES AP S. SANCHES

Objetivo da ação: O presente "Plano" busca difundir conhecimentos sobre a temática "ética e relações étnicorracial", contribuindo para a implementação de políticas de ação afirmativa voltadas para a população negra, bem como para a formação inicial e continuada de professores, assim como a produção de material didáticos e paradidáticos que contribuam para a implementação da lei 10.639/03, que estabelece o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e Educação das Relações Étnicorraciais. O "Plano" visa oferecer curso de formação continuada em “ética e relações étnicorracias” especialmente para os professores do ensino fundamental de Santa Leopoldina, a fim de produzir uma reflexão acerca das etnias presentes no município, buscando apresentar às desigualdades etnicorraciais existentes no ambiente educacional, assim como, as diferenças culturais, históricas e sociais da região.

Justificativa A escola é um espaço onde também deve-se abordar os conceitos de raça, etnicidade, racismo, assim como, suas comparações com as desigualdades de gênero e orientação sexual. Pautado pela ética na sua atuação profissional, pessoal e social, o professor como agente de promoção de cidadania em sua atuação, educa uma geração que se forma nesta fase do ensino fundamental, promovendo a cidadania e formação humanística aos  seus alunos, futuros cidadãos, utilizando fatos e dados históricos e vivenciados ainda hoje no cotidiano da região,  através de diálogos e dinâmica, com ética e no respeito as diferenças individuais, ético e raciais. A ética vem para conduzir as discussões acerca da igualdade entre os povos e as diferenças culturais, afim de destituir a naturalização das desigualdades etnicorraciais e social existentes em sala de aula, no bairro e no município onde vivem.

Descrição da ação: Buscar junto a coordenação do curso de pós graduação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça da UFES, apoio pedagógico e institucional para o oferecimento de curso  capacitação em “Ética e Relações Etnicorraciais” para professores de ensino médio de Santa Leopoldina – ES.

Cronograma Para planejamento: 3 meses Para execução: 6 meses

População beneficiada Professores e alunos da escola pública de nível fundamental; População local que sofre preconceito e discriminação racial e/ou social, em função da raça, cor ou etnia;

CRIAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Plano de ação

Nome: Thaísa Cristine Marques Calil

Órgão em que trabalha: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo – IASES.

Cargo: Advogada

Função: Assessora Jurídica

Município: Cariacica/ES.

Observação (caso seja necessário):

Nome do Polo ao qual se vincula: Santa Leopoldina

Nome da professora on-line: Waleska Cozac

Data de finalização do Módulo 3: 11 / 12 /2011

Objetivo Geral da ação:

O objetivo principal de tal ação é evitar/minimizar que os adolescentes em conflito com a lei da Comarca de Santa Leopoldina/ES. cheguem a ter que cumprir Medida Socioeducativa de liberdade assistida, internação sanção (até 90 dias) e a Medida mais gravosa que é a de internação em Unidade especializada.

Justificativa:

A Justiça restaurativa vem sendo uma forma de grande significância para que se evite o cumprimento de Medida Socioeducativa visto que os laços entre vítima e agressor são estreitados mediante ações oriundas do sistema de justiça.

Como é sabido por todos, as Medidas Socioeducativas, principalmente a de internação, não surtem os efeitos desejados e com isso toda ação que evite/minimize tais Medidas se fazem essenciais e de suma importância.

A Justiça Restaurativa é uma maneira inovadora de abordar a justiça penal, tendo em vista que a mesma não é punitiva e sim pode-se dizer que a mesma é um processo colaborativo que determina qual a melhor forma de reparar o dano causado pela infração.   

  A "abordagem restaurativa, com alto controle e alto apoio, confronta e desaprova as transgressões enquanto afirmando o valor intrínseco do transgressor". Nesse processo de conciliação, todas as partes expressam seus sentimentos e recriam confiança para se fortalecerem para possam assumir responsabilidades por suas más ações.

Um dos objetivos da Justiça Restaurativa é reduzir o impacto dos atos infracionaisb sobre os cidadãos, preenchendo as necessidades emocionais e de relacionamento, que são pontos chaves para obtenção e manutenção de uma sociedade civil e saudável.

Descrição da ação:

A proposta é disponibilizar recursos públicos, inclusive federais, para que sejam realizados cursos para os integrantes do sistema de justiça (Juízes, Promotores, Defensores Públicos e outros) da Comarca de Santa Leopoldina/ES.

Os cursos, seminários, congressos, etc. serão ministrados por Juízes e especialistas de outros Estados que trabalham com a Justiça Restaurativa e vêm os resultados, tais como a Juíza Telma Fraga do Rio de Janeiro.

Serão credenciados mediadores, administradores dos programas, níveis de competência e padrões éticos, salvaguardas e garantias individuais.

Após esses “treinamentos” será criado um grupo formado por técnicos na área da justiça restaurativa (composto por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e advogados) para acompanhamento das ações realizadas pelo sistema de justiça.

Tal acompanhamento visa a elaboração de relatório periódico para demonstração de resultados positivos ao município e estado.

Com essa ação, a redução de aplicação de Medidas Socioeducativas serão grandes e, como o número de infrações no Município de Santa Leopoldina não são tão significativos, de repente chega-se ao ideal que é zerar as infrações por adolescentes neste município, além do restabelecimento de paz na comunidade.

Cronograma  

Para planejamento: 01 (um) ano.

Para execução: 01 (um) ano.

População beneficiada

Adolescentes em conflito com a lei da Comarca de Santa Leopoldina e as vítimas de adolescentes em conflito com a lei.

REFLEXÕES SOBRE AS MULHERES NEGRAS.

Durante anos as relações raciais e de gênero foram alvo de debates tanto no movimento sindical, quanto nas políticas públicas – pelo menos as anunciadas em campanhas.

Diagnósticos contundentes ganharam destaques na imprensa, reafirmando informações que deixam clara a preocupante participação da mulher negra no mercado de trabalho, ainda que tenhamos experimentado alguma melhoria tanto na inserção, quanto na mobilidade.

Uma das principais preocupações, e que nos parece ser a mais difícil de ser superada é a discriminação entre as mulheres. Tal preocupação ganha notoriedade quando observando as conquistas obtidas pelas mulheres, a mulher negra ainda não consegue usufruir em igualdade de condições com a mulher branca, o que nos faz questionar os motivos, uma vez que, as lutas foram em prol das mulheres independentemente da cor.

Algumas constatações justificam nossa preocupação, e dentre elas, destacamos:

- O salário médio da trabalhadora negra continua sendo a metade do salário da trabalhadora branca;

- A trabalhadora negra continua sendo aquela que se insere mais cedo e é a última a sair do mercado de trabalho;

- Mesmo quando sua escolaridade é similar à escolaridade da companheira branca, a diferença salarial gira em torno de 40% a mais para a branca;

- Mulheres negras têm um índice maior de desemprego em qualquer lugar do país. A taxa de desemprego das jovens negras chega a 25% - uma entre quatro jovens negras está desempregada;

- Mulheres negras estão em maior número nos empregos mais precários. 71% das mulheres negras estão nas ocupações precárias e informais; contra 54% das mulheres brancas e 48% dos homens brancos;

- Os rendimentos das mulheres negras em comparação com os homens brancos nas mesmas faixas de escolaridade em nenhum caso ultrapassa os 53% mesmo entre aqueles que têm 15 anos ou mais de escolaridade.

As lideranças políticas e de movimentos sociais quando se manifestam insistem em apontar como solução para a situação da mulher negra as políticas universais, mesmo sabendo que tais medidas não diminuem as diferenciais entre negros e brancos, ou entre brancas e negras.

Dessas recomendações, merece destaque o fato de que a idéia de ações afirmativas provocou um acalorado debate público, pois acreditam alguns que está aí a solução de todos os problemas.

Argumentos contrários às ações afirmativas não faltam, e não podemos creditá-los somente aos discursos reacionários ou alienados, mas também naqueles proferidos por lideranças que se dizem progressistas e preocupadas com as desigualdades em nosso país.

O certo é que todos os programas voltados à implantação de ações afirmativas necessitam de uma avaliação crítica, e uma participação mais efetiva do Movimento Negro, pois os argumentos usados para justificá-los não se sustentam, e revelam falta de informação básica não só dos proponentes como da sociedade em geral, que na verdade, será o maior contribuinte para que tais ações surtam os efeitos esperados. Falta ainda uma reflexão sobre a grande resistência à implantação de ações concretas contra as desigualdades cujas origens estão ainda presentes nas bases da sociedade: a família e o ensino.

Pela resistência apontada, as ações afirmativas são tidas como assistencialistas, como: "privilégio de negros"; de fomentador de discriminações que acirram o ódio dos brancos; inconstitucionais por criarem um diferencial dentro do conceito de isonomia; dentre outros tantos.

No campo de combate às desigualdades o que ainda prevalece é o discurso, pois a prática ainda enfrenta severa resistência, pois obriga as partes a repensarem lugares de poder e de privilégios, ocupados e usufruídos apenas por brancos e brancas, seja em qualquer instituição que seja alvo dessa discussão.

Esta resistência, este posicionamento tímido no movimento político, sindical e social frente às violações dos direitos das trabalhadoras negras, cabe questionar:

- As mulheres no âmbito do movimento sindical lutam por igualdade de tratamento e oportunidade para todas as mulheres, ou gênero é um assunto somente para mulheres brancas?

- A indignação com relação à violação dos direitos das trabalhadoras é somente voltada para as brancas, ou incluem as negras?

- Há quase 30 anos a luta contra a opressão de gênero aponta o mercado de trabalho como aonde ocorre o maior número de discriminações. Apontam ainda que suas maiores vítimas as mulheres negras. O que falhou até agora?

Vemos com grande preocupação que as respostas para estas questões existem, contudo, a ausência de um efetivo interesse em erradicar este câncer da sociedade está presente não nos discursos, mas nas ações.

Quando se fala em lutas femininas em prol de uma igualdade de tratamento e oportunidades no mercado de trabalho, recordamo-nos daquelas que, numa época em que tinham que primeiramente comprar a sua liberdade, conseguiu vencer e se destacar na sociedade, não com os benefícios de políticas públicas, ou de leis, mas com o esforço individual.

Nesta luta solitária, várias mulheres se tornaram livres, e foram grandes proprietárias de terras/escravos e comerciantes. Se ficassem aguardando os efeitos práticos de discursos políticos, acreditamos que teriam falecido em suas senzalas sem contribuírem com a história deste País. Esta história que falta ser contada para nossos filhos, e para os filhos destas mulheres negras que se vêem discriminadas até mesmo por outras mulheres.

Os educadores de adultos acreditam que a alfabetização é uma chave para outro mundo. A pobreza é um obstáculo para a aprendizagem. Quase um bilhão de pessoas no mundo não pode ler ou escrever ou têm dificuldades com essas habilidades.

No Brasil, o sucesso da nossa educação é mascarado na medida em que a aprovação dos alunos está intimamente ligada à liberação de verbas públicas, e isto contamina a sua qualidade e seus objetivos mais nobres.

A abolição da pobreza, muito embora seja um desafio comum, não deve ser tratada com leviandade, ou como se fosse uma moeda de troca. Nós podemos mudar a sociedade, basta que levemos o ensino de nossos jovens a sério, defendendo desde cedo a igualdade tão defendida nos discursos e nas leis, pois somente assim, sairemos do imaginário e vivenciaremos a prática.


Autor: Benair Scarlatelli Storck.

Movimentos Sociais de Raça

No Brasil desde a época da escravidão que a população negra vinha criando mecanismos de resistência e oposição ao regime escravista, nesta época podemos observar os quilombos, que era lugares com proteção natural onde os escravos fugidos se escondiam e formavam lá comunidades, que possuíam um líder, grupos que iam a caça, grupos que protegiam a comunidade, grupo que plantava, enfim cada um tinha o seu papel. Assim organizados dessa maneira os negros\as que conseguiam fugir, imprimiam sua forma de resistência e oposição ao regime escravista, sendo o mais importante deles o quilombo dos palmares.

Após a abolição vieram outros movimentos que possibilitaram aos negros\as uma melhor convivência social. Essa população recém liberta era vítima de muitos preconceitos e discriminações, tinham a mão-de-obra preterida sob a alegação de que não eram tão qualificada quanto a branca européia, eram impedidos de entrarem em alguns lugares, foram obrigados a ocuparem locais periféricos, mais afastados das cidades (principalmente os morros) pois o governo não adotou nenhuma medida de proteção ou socialização dessa população recém liberta e expulsa das propriedades de seus senhores.

Assim, como forma de resistir aos desmandos dessa sociedade, buscar uma melhor qualidade de vida, bem como se opor ao preconceito racial existente na sociedade fazendo assim uma articulação política na sociedade,  os negros\as se organizaram em movimentos sociais, geralmente custeados por mensalidades que os associados pagavam, os principais movimentos foram:

Frente Negra Brasileira (FNB) - Teve inicio em 1931, seu objetivo era trazer proteção social e cidadania a população negra, muito discriminada socialmente.

A frente promovia festas, bailes, disponibilizava salão de beleza, prestava assistência médica, hospitalar, farmacêutica e funerária aos associados através da caixa beneficente, fazia ainda serviços profissionalizantes por meio da oferta de cursos. Enfim, ela foi um meio de viabilizar cidadania a população negra, pois na época o Estado não oferecia serviços universais e os negros\as não podiam frequentar vários espaços de lazer, também eram preteridos no momento de inserção no mercado de trabalho, os empregadores alegavam que a mão-de-obra não era qualificada, motivo pelo qual a FNB oferecia cursos profissionalizantes.

A Frente era mantida por mensalidades pagas por seus associados e dirigida pelas pessoas mais estudadas do movimento, chamadas de elite negra.

Na FNB ainda circulavam informativos que criticavam a forma com que os negros eram tratados, que falava sobre o racismo dando uma articulação política a frente, isso fez com que ela virasse um partido político vindo a cair na ilegalidade no estado novo, voltando a ressurgir após ele.

Teatro Experimental Negro (TEN) – surgiu com Abdias do Nascimento que em visita ao Peru foi ao teatro assistir a apresentação de o imperador Jones, de Eugene O’Neill, era  uma peça que falava sobre negro e sobre racismo, mas interpretando o papel principal havia um ator branco tingido de preto, então Abdias teve a idéia de fundar um grupo de teatro negro e ao trazer a peça para o Brasil um negro teve o papel principal.

O TEN lutava não só contra a discriminação nas artes, como também em todas as áreas da vida social, no pós estado novo o TEN foi outro movimento negro de muita expressividade, ele exigia que a identidade negra fosse reconhecida, não aceitava o branqueamento social (inserção e aceitação do\a negro\a no mundo dos\as brancos\as, através da assimilação de comportamentos de brancos\as por parte dos negros\as), eles queriam que as diferenças fossem reconhecidas enquanto diferenças, mas não transformadas em desigualdade.

O TEN veio a se desarticular durante a ditadura militar, tendo alguns membros exilados, como foi o caso de Abdias, mas voltou a se articular no período de redemocratização.

Movimento Negro Contra a Discriminação Racial – entre as décadas de 60 a 70 inicia-se um movimento cultural de combate a discriminação e afirmação do negro como bonito, parte da população negra (os mais jovens principalmente) passam a usar roupas coloridas, a deixar o cabelo natural e usar maquiagens de cores vibrantes.

O Brasil nessa época também passava pelo milagre econômico o que levou alguns jovens negros as universidades e lá reuniram-se com outras minorias, judeus\ias principalmente, para discutir racismo, fundaram então o movimento negro contra a discriminação racial, que era um movimento social de luta contra o racismo e em prol do fim da ditadura.

União dos Homens de Cor (UHC) – movimento surgido no sul do país em 1943 desejava incluir os negros\as no projeto de nação brasileira, para tanto visava entrar na política.

Movimento Anti-racista de Mulheres – as mulheres se inseriram e eram ativas nos outros movimentos (FNB, TEM e Movimento Negro Contra a discriminação Racial), mas esses movimentos ainda aeram extremamente paternalistas, não dando tanta visibilidade as mulheres.

Por conta dessa postura dos movimentos autoras como Maria Beatriz Nascimento e Lélia Gonzalez passam a pesquisar e escrever sobre a condição da mulher negra na sociedade, elas afirmam então que a trajetória da mulher negra perpetua a relação existente desde a escravidão, essas mulheres continuam fazendo basicamente o mesmo trabalho nas áreas rurais e nos centros urbanos ocupam cozinhas alheias sendo domésticas ou cuidam dos filhos dos outros, mais ou menos o mesmo trabalho executado na época da escravidão com a diferença de que agora é remunerado, ainda que sem proteção social.

Nesse período começa-se uma reflexão sobre a condição feminina na sociedade, principalmente da mulher negra, que é duas vezes discriminada, uma por ser mulher e a segunda por ser negra. Partindo dessas reflexões inicia-se a fundação de coletivos de mulheres negras como Maria Mulher, Geledés, Crioula, entre outros, esses grupos tinham o objetivo de oferecer apoio mútuo, um lócus de convivência e lazer, bem como funcionar como um local de organização de demandas e luta por elas.

Foi a partir de 1980 que as mulheres negras, se entendendo como diferente das de mais por sua dupla discriminação, resolveram criar esses espaços para dar vazão as suas demandas, sendo as principais reivindicações delas:

• Autonomia reprodutiva;
• Cumprimento, por parte do Estado, dos direitos básicos de todos os cidadãos;
• Combate ao racismo e a discriminação;
• Melhoria na condição de vida dos afrobrasileiros;
• Reconhecimento social;
• Participação política.

Referências:

 Políticas Públicas e Raça. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GeR: módulo 3. Organizadoras: Maria Luiza Heilborn, Leila Araíjo, Andréia Barreto. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, 2010.

Passaram-se décadas alguns movimentos desapareceram da arena pública, mas a o preconceito de raça ainda persiste, assim tivemos algumas idéias visando diminuir e\ou reverter esse quadro essas são:

• Inserir na grade curricular das escolas municipais uma disciplina específica para contar a história, costumes, aspectos biológicos (doenças mais frequentes) e outras curiosidades sobre os negros e as minorias discriminadas na sociedade, acreditando que o conhecimento é agente de mudanças e conhecer o outro pode ser capaz de diminuir preconceitos existentes.

Há uma lei que versa sobre o aprendizado (obrigatório para todas as escolas até o ensino médio) da cultura e história da população negra em todas as disciplinas, cada uma fala sobre o assunto de acordo com sua área, trata-se da lei 10639\2003.

Baseados nessa lei se faria essa implantação, que requisitaria estudos para verificar a melhor forma de inserção e conteúdo para cada escola, isso porque cada uma possui uma realidade social diferente, para tanto se utilizaria da equipe escolar mesmo, pois ninguém melhor para saber do que se necessita se não os próprios agentes.

“CASA DA MULHER”

OBJETIVO: As mulheres buscam ocupar seu espaço na sociedade, com participação mais ativas nas relações Políticas, Econômicas e  Sociais. Esta busca, muitas vezes, é fator principal para que sofram violência, por parte de seus companheiros, maridos e namorados, assim como, preconceitos por parte da sociedade.   No município de Santa Leopoldina, há uma grande população feminina, trabalhadora, principalmente na zona rural, porém, não há uma casa de apoio a estas mulheres, ou seja, um local onde às mulheres vítima ou não de violência, possam buscar apoio psicológico, jurídico, cultural, educacional e profissionalizante. Onde possam prover meios para sua subsistência e de seus filhos, com oportunidades de inserção no mercado de trabalho além de melhorias na sua qualidade de vida e de seus familiares.

JUSTIFICATIVAS: Proporcionar condições mais afetivas de atendimento às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Art.9º §1º), nos programas de assistência do governo municipal, assim como, assegurar o fortalecimento municipal para as políticas públicas de igualdade de gênero, raça e políticas para as mulheres do governo federal.

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Local de atendimento à mulher vitima ou não de violência, onde ela poderá ser acolhida e receber orientações psicológica, jurídica, educacional e cultural, além de cursos profissionalizantes. Oferecimento de cursos em parceria com o Sebrae/Senac/Senai: (informática, manicure, cabeleireira, estética, artesanatos, biscoitos, geléias, etc...).

Planejamento: 06 meses

Execução: 12 meses

POPULAÇAO BENEFICIADA: População em geral do município de Santa Leopoldina, em especial as mulheres vitimas de qualquer tipo de violência, seja emocional, física, moral ou discriminatória no ambiente de trabalho, as mulheres desempregadas e trabalhadoras rurais, pertencentes das comunidades quilombolas, pomeranas, entre outras.

Elaborado por: MIRTES AP. DOS SANTOS

Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI - Crescer e Aprender

Descrição da Ação

A proposição da construção do CMEI traz uma ação de atendimento de famílias. As atividades seriam em um período integral (turno matutino e vespertino), em um espaço aonde as famílias podem deixar seus filhos para serem cuidados enquanto estes desenvolvem suas atividades fora do lar.

Nesse espaço seria criada uma ficha individual para cada família aonde seriam identificadas as demandas e encaminhadas para quem de direito, por exemplo, demandas de assistência social para a secretaria de assistência social, as demandas de saúde para a secretaria de saúde e assim sucessivamente.

Nessa ficha também constaria as informações pertinentes a criança, como dificuldades no aprendizado, preferências, tipo de brincadeiras adequadas, tipo de alimentação, estado de saúde e nutrição, de forma geral um acompanhamento da criança em seus aspectos biopsicossocial.

Objetivo Geral da Ação

criar uma creche que receba a criança em período integral, a mãe, tida em nossa sociedade como principal responsável pela educação dos filhos, fica livre para se colocar no mercado de trabalho em pé de igualdade com os homens, reduzindo assim um dos hiatos de gênero, que é essa igualdade no mercado de trabalho entre os sexos, tem também o objetivo de socializar o ônus com a família.

Esta ação tem ainda visa ainda contemplar outras metas secundárias essas são:

- proporcionar uma ação afirmativa para as mulheres, para que possam melhor se consolidar no mercado de trabalho, esta tem ligação direta com o objetivo principal da ação;

- melhoria no ensino de base, com investimentos advindos do Bônus Educacional que o Brasil está começando a experimentar;

- melhoria da qualidade de vida das crianças através de uma alimentação adequada, e acompanhamento pedagógico de qualidade.

Justificativa

O CEMEI se justifica como ação afirmativa de gênero e da família, a partir do momento que se propõe a reduzir o hiato de gênero relacionado à inserção no mercado e socializar os custos com a família, sem nenhuma responsabilização de qualquer ente no cuidado com a criança em horário comercial, que geralmente é destinado para as atividades laborativas fora do âmbito doméstico.

É também uma ação de cuidado com a saúde e o desenvolvimento infantil, tendo em vista que nem todas as famílias possuem condições de proporcionar a alimentação adequada para o crescimento forte e saudável dos filhos.

Tive uma experiência no Centro de Orientação Social (COS), do município de Cariacica, e lá pude observar que a alimentação adequada das crianças, e da família como um todo, era um desafio, e o Centro era uma contribuição importante para a melhoria alimentação das crianças, lá elas podiam fazer as três refeições mais importantes do dia, essas refeições eram acompanhadas para que fosse balanceadas e saudáveis, contribuindo assim para um melhor desenvolvimento infantil.

Essa proposta, de criação de um CEMEI, é ainda um investimento na educação de base desde a primeira infância, é claramente uma forma de melhoria do aprendizado, e afirmação do ensino público e de qualidade, proporciona uma integração entre as crianças para que através da interação entre elas possam desenvolver melhor suas capacidades.

Como base legal para justificara esta ação temos a concretização de direitos. Consta no ECRIADE que toda criança tem direito a educação e ao lazer, no CEMEI haverá atividades adequadas à idade de seu público alvo.

Temos ainda o Artigo 5º da constituição federal que prevê a igualdade entre os cidadãos, e o CEMEI será uma ação em busca da diminuição das desigualdades entre homens e mulheres.

Cronograma

Para o planejamento, identificação da demanda por vagas, levantamento do local, planejamento dos recursos necessários, entre outras coisas, precisaria de em média um mês de trabalhos.

O tempo necessário para execução da ação é indeterminado, uma vez que o tempo necessário para construção, contratação de pessoal, aquisição dos materiais necessários para fazer o CEMEI funcionar pode variar muito.

Esta ação se propõe a ser fixa, criada na perspectiva do direito e não de uma concessão pontual que ocorre durante um tempo e depois se cessam as atividades naquele sentido, portanto o tempo que essa ação vai vigorar também é indeterminado.

População Beneficiada

Essa proposta visa atender as famílias de Santa Leopoldina como um todo, no caso do atendimento na creche não seria levado em conta os rendimentos das famílias, partindo do fato que proporcionar igualdade entre os indivíduos, educação, lazer saúde e alimentação é uma obrigação do Estado e direito constitucional garantido a todos e não a uma parte da população.

O que seria levado em conta é se a família atendida é ou não residente no município, pois a prioridade seria dada a quem reside no município e no caso de sobrar vagas serem preenchidas com pessoas das cidades vizinhas.

Glossário:

 

Bônus Demográfico Educacional - consiste na diminuição demográfica de 0 à 17 anos, justamente a faixa etária aonde se encontra o maior desafio educacional brasileiro, fato que possibilita o pais investir de forma mais qualitativa e eficaz a verba para educação nessa faixa.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado,1998.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, Senado, 1990.

Ação Proposta por Rafaella Vieira Albuquerque. Vitória, 09 de Outubro de 2011

INCENTIVO À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO

Plano de ação

Título: INCENTIVO À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO


Nome: Thaísa Cristine Marques Calil
Órgão em que trabalha: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo – IASES.
Cargo: Advogada
Função: Assessora Jurídica
Município: Cariacica/ES.
Observação (caso seja necessário):
Nome do Polo ao qual se vincula: Santa Leopoldina
Nome da professora on-line: Andréia Coutinho
Data de finalização do Modulo 2: 05 / 10 /2011



Objetivo Geral da ação:

O objetivo principal de tal ação é incentivar o meio aberto (unidades vinculadas à Prefeitura Municipal para acompanhamento da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida) para que os adolescentes/jovens inseridos no programa sejam encaminhados para inserção no mercado de trabalho, disponibilização de recursos públicos para seus familiares e formação através de cursos profissionalizantes (parcerias com SENAI e outros).

Justificativa:

Atualmente a Medida Socioeducativa de Internação é cumprida (pelos adolescentes – entre 12 e 16 anos da Comarca de Santa Leopoldina) na Unidade de Internação Socioeducativa – UNIS, localizada em Cariacica/ES. Os adolescentes de 17 a 21 anos cumprem tal medida na Unidade de Internação Socioeducativa localizada em Xuri, Vila Velha/ES. Antes dessa medida extrema, normalmente os Juízes determinam o cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida ou de prestação de serviços à comunidade que são acompanhadas pela Prefeitura Municipal de cada Comarca de onde o adolescente é oriundo.
O Estado do Espírito Santo propõe parcerias para ajudar nessa empreitada, entretanto, os recursos disponibilizados a esse fim são ínfimos em relação aos necessários.
Em internação na UNIS existe 01 (um) adolescente de Santa Leopoldina em cumprimento de medida socioeducativa de internação e este já passou pela medida de liberdade assistida no município e relata ter abandonado o cumprimento da mesma pois “não fazia nada”, ou seja, não aprendeu uma profissão, não teve incentivos para continuar frequentando.
Em cumprimento de medida em meio aberto em Santa Leopoldina atualmente existem 07 adolescentes sendo que a maioria não vem freqüentando o programa.
Cabe ressaltar que no descumprimento da medida imposta pelo Juiz cabe medida socioeducativa de internação sanção (por até 90 dias) e a volta na prática de atos infracionais também é verificada nesses casos.


Descrição da ação:

A proposta é direcionar diversos tipos de recursos públicos para esse fim para que nenhum adolescente de Santa Leopoldina chegue à medida extrema que é a de internação e não cometa mais atos infracionais. Que este adolescente seja realmente incentivado a participar das atividades, dos cursos profissionalizantes e que toda sua família seja cadastrada em um banco de dados que possibilitará o encaminhamento para os setores específicos para ajuda.
Por um ano o adolescente receberia uma cesta básica, vestuário, material escolar e vales transportes para se deslocar até a unidade de cumprimento de liberdade assistida e locais onde os cursos profissionalizantes seriam ministrados. O adolescente teria que comparecer mensalmente no Fórum para apresentar as atividades que estaria desenvolvendo e a prestação de contas de todos os recursos ora utilizados.
Os recursos também seriam para contratação de pessoal qualificado, como médico, dentista, psicólogos, assistentes sociais, Advogado, Pedagogos, oficineiros, etc.
No final do cumprimento da medida o adolescente teria uma vaga disponibilizada para ele em um dos órgãos públicos municipais.

Cronograma

Para planejamento: 06 meses
Para execução: 01 ano

População beneficiada

Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade da Comarca de Santa Leopoldina e seus familiares.

EDUCAÇÃO MUDANDO A SOCIEDADE.

OBJETIVO GERAL DO PLANO DE AÇÃO.

Estabelecer mecanismo de introdução da temática sobre a história da mulher, do negro, do índio e do homossexual nas disciplinas de História do Brasil e Geral, preparando o corpo docente da rede de ensino para que transmitam aos jovens, elevando assim seu nível de conscientização sobre os novos conceitos e costumes sociais voltados para a diversidade de gênero e raça na sociedade brasileira.
A História do Brasil e Geral, dentro dos objetivos pedagógicos e didáticos previstos através do Currículo Básico estabelecido pela SEDU/ES nos oferecem um vasto campo de trabalho, o que nos permite desenvolver ao mesmo tempo o conteúdo narrativo da historiografia (datas, fatos, e personagens já conhecidos) e de cidadania (história do homossexualismo, do índio, do negro e da mulher). No momento os conflitos têm motivado a criação de leis que não produzem o efeito esperado, mas poderá ocorrer pela educação.
Fazer com que o jovem tenha noção de que para ocorrer a construção de uma sociedade mais justa, devemos conviver harmonicamente, pacificamente com a diversidade de gênero e raça, bem como da orientação sexual.
Munir os professores e alunos de argumentos que realmente os façam acreditarem que o único conflito reside em normas sociais cujos argumentos que as sustentam já não acompanham o mundo moderno.
JUSTIFICATIVA
As Histórias do Brasil e Geral, dentro dos objetivos pedagógicos e didáticos previstos no Currículo Básico estabelecido pela SEDU/ES têm como um dos seus objetivos: “A compreensão de que somos sujeitos diferentes, historicamente construídos e portadores de direitos;”.
O legislador constituinte, em 1988, pretendendo disciplinar o convívio social harmônico do povo brasileiro normatizou através do artigo 5º da Carta Magna, a igualdade de gênero e raça, além da proibição de qualquer tipo de discriminação.
Contudo, o que presenciamos em nossos dias, é a perpetuação de condutas preconceituosas, cujos efeitos físicos e psicológicos em suas vítimas ultrapassam a razão e a tolerância. O conflito entre a conduta e a lei se justifica pela perpetuação de costumes e idéias que nem a legislação conseguiu disciplinar, e que continua a assombrar-nos com a repetição das mesmas orientações que deveriam, há muito tempo, inexistirem.
Quanto mais se amplia o conhecimento, mais se reduz a desigualdade. A homofobia, a misoginia, o racismo, xenofobia, enfim, todos os conceitos que definem alguma forma de discriminação, de preconceito, têm suas origens em políticas propostas por um determinado grupo, numa determinada época da humanidade, e que foi se perpetuando através dos séculos, influenciando não só na religião, mas também, nas normas de convivência social.
Passados daquela geração para outras gerações, estes conceitos, estas normas de conduta, geraram costumes, doutrinas, e leis que ainda hoje são transmitidas para a nova geração presente, ainda que contrarie normas legais, e novas políticas públicas. Razão disto se dá pela forma como é ensinada a história.
Construir-se e ser construído esta é a essência da Educação, em sua forma mais ampla, dentro e fora da escola. As crianças aprendem por meio das suas experiências, na medida em que tomam contato com as informações que lhes são transmitidas, e da forma como ocorrem. O seu aprendizado o faz compreender informações de conteúdo intelectual, dominar uma atividade, bem como a aprender formas de se relacionar com os outros no mundo, ainda que venha a divergir da sua maneira de ver a vida. Este ensinamento, primeiramente deve ter significado, com efeito, vemos que o ensino de História, nas escolas ainda não atingiu seus objetivos, onde um deles é que os jovens aprendam que ocorreram erros no passado da humanidade, e se desejamos que isto não continue, devemos mudá-los.
O Currículo Básico proposto pela SEDU/ES para o ensino da disciplina de História no ensino fundamental e médio nos permite abordar estes temas complementando o ensino.
“O grande desfecho da escola em especial da pública, está em constituir-se como ambiência de construção de uma nova humanidade, em que homens e mulheres, sujeitos da história e de suas próprias histórias, tornam-se co-responsáveis pela vida e como valor fundamental da existência dos seres que habitam a Terra. (...) Podemos dizer que a diversidade e constitutiva da espécie humana, sobretudo, se entendida como a construção histórica, cultural e social que faz parte do acontecer humano. Quando falamos em diversidade e currículo, torna-se comum pensar a diversidade como sendo uma simples aceitação do diferente e das diferenças. (....) Reconhece-se o direito à diversidade no currículo como um processo educativo-pedagógico, como ato político pela garantia do direito de todos. (pg.36).
Ao conscientizar o corpo docente da necessidade de transmitir novos conceitos e atitudes para os alunos, e estes os associar com o seu dia-a-dia, possibilitará uma mudança social consciente e não coercitiva (por meio das leis), alterando assim as relações sociais a partir da família.
COMO SERÁ EFETUADO
Este plano de ação inicia-se com a produção de material didático específico, adequado à casa série de ensino, seguindo o conteúdo pré-estabelecido pela SEDU/ES através do novo currículo básico de ensino.
Prosseguindo, através de um breve treinamento, demonstrar como é possível modificar a forma de narrar os fatos e momentos históricos direcionando os alunos para uma nova autoria, uma nova verdade. Assim, ao narrar, por exemplo, o descobrimento do Brasil, o professor poderá primeiramente narrar como era a comunidade indígena, o papel do homem e da mulher, para depois, em conjunto com o advendo do descobrimento, narrar como houve a interação das culturas nativa e européia; como passou a ser o convívio do índio nesta nova sociedade; e a mulher européia como passou a viver aqui, em um ambiente, em uma sociedade tão diferentes, com costumes e habitabilidade adversos, assim, paulatinamente, à medida que forem avançando na narrativa do período colonial, império, república, além das informações já conhecidas, introduzirem os avanços sociais conquistados pelos índios, negros, pelas mulheres e pelos homossexuais. As influências com a vinda de imigrantes na visão nacional. Suas lutas contra os costumes machistas, contra os dogmas das religiões, mostrando que não são inferiores, mas pessoas dignas de respeito independente do gênero, raça ou orientação sexual.
É cediço que na escola, tanto no corpo docente como discente, há diferentes gêneros, preferências, estilos, situações de vida, que constituem uma enorme diversidade. A demonstração da origem destes conflitos, a construção das idéias que hoje já não se adéquam ao mundo moderno, possibilitará ao aluno, e também aos professores, mudarem de forma significativa a sua conduta social.
CRONOGRAMA
Considerando que o planejamento do currículo, o conteúdo já se encontra definido pela SEDU/ES, a inserção desta temática nos tópicos de cada série de ensino não demandaria mais do que 06 (seis) meses de preparação.
A execução deve iniciar-se com o ano letivo, a partir do 5º ano do ensino fundamental, prosseguindo até o 3º ano do ensino médio;
POPULAÇÃO BENEFICIADA
População beneficiada Os grupos sociais que hoje são vítimas de toda forma de intolerância, discriminação, subjugação e violência.

Elaborado por: Benair Scarlatelli Storck.

MULHERES E O MERCADO DE TRABALHO

Gary Becker, prêmio Nobel de Economia em 1992, em recente entrevista concedida a Malu Gaspar, repórter da Revista Veja (Ed. Abril, Ed. 2228 – ano 44 – nº 31 – 3 agosto de 2011 - sobre a crise da dívida nos Estado Unidos respondeu as seguintes questões:

Depois de cinco décadas debruçado sobre a aplicação da análise econômica aos diversos campos da vida, o senhor depreendeu padrões no comportamento humano?
Ao contrário do que se pode supor à primeira vista, a racionalidade exerce um papel crucial na hora de as pessoas tomarem grandes decisões, o que interfere na lógica da própria economia. É curioso notar que isso ocorre mesmo quando as questões são de fundo profundamente emocional, como o casamento, pois esse é um processo decisório em que claramente se levam em considerações aspectos econômicos, como a situação financeira do futuro cônjuge e a perspectiva de o casal prosperar junto em um longo prazo. Tais considerações ajudam a explicar a grande incidência de uniões entre indivíduos de renda e nível de escolaridade semelhantes, especialmente nas classes mais altas. Meus primeiros estudos já demonstravam que também o número de filhos em uma família é determinado por um cálculo em que a razão prevalece.

Que cálculo é esse?
Os casais consideram a disponibilidade de tempo que terão para criar os filhos e quanto realmente desejam investir na educação da prole. Nessa lógica, os mais bem-sucedidos na carreira tendem a registrar taxas de fecundidade mais baixas, pois, além de alimentarem grandes expectativas quanto à formação das crianças, seu tempo custa mais. É por isso que o ingresso e a prosperidade das mulheres no mercado de trabalho têm contribuído decisivamente para a queda dos indicadores de fertilidade. Sobretudo em países mais ricos, onde os custos de uma creche ou de babás são elevados, ter filhos significa deixar a garreira em segundo plano ou mesmo abandoná-la por um tempo.

As mulheres tendem a se tornar economicamente mais poderosas que os homens?
Uma análise apressada poderia nos levar a concluir que essa é, sim, uma tendência inevitável, já que o nível educacional das mulheres aumenta muito no mundo todo. Só que elas precisam lidar com duas desvantagens. A primeira diz respeito à maternidade, que as afasta, pelo menos momentaneamente, do mercado. A segunda é o fato de a diferença de renda em relação aos homens ainda ser grande. São dados que indicam que a batalha ainda está longe de ser vencida.

Grupo Afroreggae

Grupo Cultural Afro Reggae

O Grupo Cultural Afro Reggae, ou apenas Afro Reggae, é uma ONG que também atua como banda musical surgida em 1993 inicialmente como um jornal informativo (Afro Reggae Notícias) das festas que o grupo realizava e também a valorização da cultura negra voltada sobretudo aos jovens ligados a música como Reggae, Soul e Hiphop. Inicialmente, a festa chamava-se Rasta Dancing.

O objetivo do AfroReggae era ter um tipo maior de intervenção com a população afro-brasileira, atuando principalmente na comunidade de origem de seus membros, Vigário Geral. Foi criado o Núcleo Comunitario de Cultura em 1993 para iniciar no local suas atividades de amparo a jovens carentes e com potencial de se envolver com a criminalidade que passavam a integrar projetos sociais como: dança, percussão, futebol, reciclagem de resíduos e capoeira. A partir deste momento, o projeto consolidou-se e, em 1997, o núcleo contou com apoio de personalidades como Caetano Veloso e Regina Casé.

Com o passar do tempo, o Afro Reggae vem crescendo e hoje já atua em quatro comunidades, Vigário Geral, Morro do Cantagalo, Parada de Lucas e Complexo do Alemão. Além disso, o grupo tem mais de 65 Projetos e também desenvolve trabalhos em todo Brasil e fora dele. O trabalho e a história do Afro Reggae foi contada no filme Favela Rising.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.

http://www.afroreggae.org

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Campanha da Unicef "Por uma Infância sem Racismo".

Este blog é um proposta de Grupos de Trabalho do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPP-GER - UFES / UAB, e tem por objetivo postar materiais que ajudem  numa melhor compreensão acerca dos Movimentos Sociais de Gênero, Raça e Etnia, numa atuação compartilhada com as Políticas Públicas movidas pelo interesse público em ampliar o conceito e a aplicabilidade do termo "Diversidade".

 PROPOSTA DE GRUPOS DE TRABALHO - GPP-GER - UFES/UAB

 

1 Subgrupo - Ficará responsável pelo desenvolvimento técnico da página do Blogfólio. Será dele a função das escolhas dos temas, layout da página, buscar figuras, escolha dos gadget que farão parte do Blogfólio, além de outras funcionalidades. Para tanto este subgrupo decerá estudar com bastante atenção o "Tutorial Blogfólio", antes de iniciar o seu trabalho.

2 Subgrupo - Irá desenvolver os conceitos que foram discutidos nos módulos e que farão parte do blogfólio.

3 Subgrupo - Realizará um levantamento bibliográfico sobre o tema escolhido, além das obras citadas nos módulos.

4 Subgrupo - Irá pesquisar na comunidade casos que se ajustam ao tema escolhido e farão um resumo do mesmo.

5 Subgrupo - Poderá desenvolver um estudo do cotidiano das relações de gênero e raça de seu município.

6 Subgrupo - Irá fazer um levantamento de casos de violência de gênero em seu município.

7 subgrupo - Irá fazer um levantamento de casos de discriminação étnico/racial em seu município.

E para que servem os Movimentos Sociais?

A atuação da sociedade civil de modo geral e de seus segmentos em particular se torna imprescindível na garantia de reconhecimento, legitimação e garantia de direitos de grupos historicamente discriminados.

Ou seja, movimentos sociais são membros da sociedade civil que se reúnem buscando modificar determinada realidade, fazendo pressão no governo para que suas necessidades sejam atendidas, dessas pressões podem surgir leis ou políticas públicas que visam alagar direitos da população.

Por quem são formados os Movimentos Sociais?

Pela sociedade civil organizada, apoiados por organizações internacionais, de direito público ou privado, ligados ou não ao terceiro setor.

E o que são mesmo os Movimentos Sociais?

São uniões que a própria sociedade civil faz em prol de melhorias para si, surgiram como sendo revolucionários, de tomada de poder através da força, buscando o controle social.

Como exemplo desse tipo de movimento, podemos citar a Revolução Francesa, que, falando de forma superficial, constituiu-se em tomada de poder através de um golpe de Estado, onde o poder é tomado de forma brusca e tudo se faz novo. Essa revolução foi o marco de entrada na idade contemporânea e foi aí que se introduziram os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade.

A França era dividida politicamente em três Ordens ou Estados, Clero ou Primeiro Estado, Nobreza ou Segundo Estado, e Povo ou Terceiro Estado, basicamente o terceiro Estado se revoltou contra o terceiro e segundo Estado tomando o poder e construindo uma nova ordem política. Esse tipo de movimento é chamado de movimento clássico e era marcado pelo uso da força como forma de obter seu ideal.

Com o passar dos anos os movimentos tiveram que se reinventar se aprimorar e passaram a reinvindicar alargamento de direitos, políticas públicas de atenção aos direitos, a população unida consegue ter essas concessões através de pressão feita sob o governo para que esse adote políticas de Estado em prol da sociedade.

Como exemplo disso podemos citar a marcha Zumbi dos Palmares, que aconteceu em 1995 e foi um ato pela defesa da cidadania e da vida e contra o racismo, aconteceu na esplanda dos ministérios e foi entregue um documento contendo as principais reivindicações do movimento negro ao presidente. Podemos citar ainda as paradas do orgulho GLBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), que são manifestações políticas e sociais de afirmação de direi­tos à diversidade, e de comemoração de conquistas, iniciou-se em 1997 e acontece em várias cidades brasileiras bem como mundo afora.   

Em suma movimentos sociais surgem da luta de classes e conflito de interesses e visa incluir na arena pública e política questões de melhoria para a população excluida, cumprimento e alargamento de direitos individuais e coletivos.  A sociedade não pode ficar isolada, não pode ser excludente. Ela é uma referência social, na qual o trabalho de parceiros se articula em favor do bem-estar de todos indistintivamente, buscando assim uma melhor qualidade de vida e acesso às oportunidades.

Há alguns anos atrás, a nossa sociedade não estava bem organizada, como ainda não está. Contudo, salientamos que as mudanças recentes, que buscam a inclusão de grupos antes marginalizados, excluídos, desprestigiados, têm causado impacto na consciência de uma parcela da sociedade que, muito embora não tivesse participação efetiva na exclusão destes grupos étnicos raciais, também não se manifestavam no sentido de reprovarem a conduta daqueles que a praticavam.

 

Foi necessário que, a iniciativa partisse de pessoas que integram estes grupos étnicos raciais, em busca do reconhecimento de um direito fundamental, tutelado pela Lei Maior desta nação, e que, textualmente, reprime qualquer forma de discriminação, seja ela de gênero, raça, religião, ou qualquer outra. Trazer ao conhecimento da sociedade, de que, membros da mesma, estavam oprimindo outros, e que esta opressão estava sendo mascarada por uma falsa publicidade de que o Brasil é um país onde a diversidade é vivida em sua mais ampla aplicação, causou um choque tão grande que, muitos, outrora inertes, passaram a movimentar-se no sentido de acabar com este mal.

Ainda que a contragosto de alguns, algumas novas normas de conduta social, produzidas a partir de ações e reflexões promovidas por grupos organizados em defesa dos direitos de grupos étnico-raciais, vem ganhando espaço na nossa legislação. Estas mudanças, influenciadas por ações internacionais, acabam por influenciar a sociedade civil organizada nacional que exige dos nossos legisladores, a produção de leis que visam assegurar o acesso, o respeito, a valorização destes grupos através de políticas públicas voltadas para este fim.

Certamente, estamos longe de atingirmos a excelência esperado, ainda mais quando adotamos motivações para auxiliar a aplicação de algumas normas, e  que, sob o ponto de vista pedagógica seriam reprovadas.

Noêmia Lopes, colunista da revista Nova Escola, assevera que “Incentivar o bom desempenho com presentes não é uma ação educativa”. Neste artigo, argumenta que, a oferta de presentes revela a incapacidade da equipe pedagógica da escola em tratar as atitudes dos alunos como um conteúdo, por isso compra bons resultados com brindes. Com efeito, oferecer benefícios como forma de premiarem aqueles que agem segundo nossas orientações, sem que seja de uma forma consciente, sem que se tenha realmente assimilado, acreditado, interiorizado a conduta proposta, sem realmente reeducá-los, não fará com que novas gerações sejam diferentes, pois somente aceitam uma nova política pública movidos por vantagens, e não por efetiva mudança de comportamento.Transferindo isto para a aplicação de certas políticas públicas, podemos observar que esta dificuldade também se reflete no contexto da gestão pública quando da aplicação do texto constitucional nas mais diversas áreas, e que, por conta disto, primeiramente precisam de uma legislação complementar como forma der regulamentar e tornar prática a aplicação do texto constitucional, após foram forçados a premiar aqueles que, longe de terem se conscientizado de uma nova ordem mundial, passam a respeitar e aplicar o conteúdo das novas normas legais para obter a premiação prometida, ou eximir-se das sanções impostas ao descumprimento.

Quando a gestão pública premia com isenção de impostos aquele que emprega uma porcentagem de deficientes físicos, ou negros, ou mulheres, está na contramão da conscientização, na educação do empregador. Apesar de atender uma necessidade imediata, e de transformar em prática o que argumenta na teoria, não cria uma nova mentalidade. Com isto não estava alterando os índices apurados em pesquisas e fiscalizações, passou-se então a acrescentar ao prêmio a punição para aqueles que se recusavam a enquadrar-se. Daí, as novas legislações contra a discriminação de gênero e raça, e outras que combatem outras formas de discriminação, como contra a homofobia, por exemplo. Não será através de prêmios ou punições, mas através de iniciativas, por parte dos gestores públicos, e da sociedade procurando descobrir como cada grupo é visto, para então promover maneiras de atender à diversidade. Deve-se estimular a cooperação, iniciando-se pela base da sociedade, num ambiente que já tem o dever secular de educar, a escola.

Promover a inclusão através de quotas ou outras práticas inclusivas, tem tido seus resultados positivos, mas não se trata ainda do ideal. Não se trata de uma ação espontânea, e sim da obediência a uma lei.

A diversidade em gênero e raça contribuiu para que vários grupos fossem formados a partir de organizações não governamentais , aliando-se a entidades internacionais, focando primeiramente a aplicação de severas sanções contra ações classificadas como discriminatórias, racistas, para depois, fazer inserir no mercado de trabalho e nos ambientes educacionais aqueles que outrora não tinham acesso.

Alguns pesquisadores afirmam que tais medidas contribuem para perpetuar a noção de diferença, seja em gênero, seja em raça, ampliando os conflitos advindos da inclusão de políticas públicas voltadas para a diversidade. Por outro lado, os Movimentos Sociais vêm que a simples instrução/orientação não é suficiente, e longe de ampliar as diferenças e conflitos, as medidas publicas e as legislações recentes tiveram por objetivo cessar um comportamento perpetuado por gerações, movido por preconceitos ultrapassados mas que ainda se fazem presentes em nossos dias.

Estaremos no decorrer do desenvolvimento das pesquisas propostas a este grupo, abordando as formas organizativas dos movimentos sociais de gênero, movimentos sociais de raça e etnia que atuam no Município de Cariacica, e os conceitos trabalhados junto à rede pública de ensino, pois acreditamos que as mudanças propostas pelos movimentos sociais devem vir acompanhadas da formação de uma nova geração de brasileiros.

Não poderia ser outro o entendimento exarado no preâmbulo da Constituição da UNESCO, em 16 de novembro de 1945:

Já que as guerras nascem nas mentes dos homens, é na mente dos homens que as defesas da paz devem ser construídas. (...) a ignorância dos modos de vida uns dos outros tem sido a causa comum, através da história da humanidade, de suspeição e desconfiança entre os povos pelas quais as suas diferenças têm frequentemente resultado em guerra; (....) a grande e terrível guerra que agora terminou foi uma guerra que se tornou possível pela negação dos direitos democráticos da dignidade, igualdade e respeito mútuo dos homens, e pela propagação, em seu lugar, através da ignorância e do preconceito, da doutrina da desigualdade dos homens e da raça; (...) a ampla difusão da cultura, e da educação da humanidade para a justiça a liberdade e a paz são indispensáveis para a dignidade do homem e constituem um dever sagrado que todas as nações devem realizar num espírito de assistência e interesse mútuo.

Cariacica celebra conquistas no combate a discriminação racial

No próximo dia 21, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Em Cariacica, a data será lembrada com uma série de atividades organizada pela Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho (Semcit), por meio da Gerência de Promoção da Igualdade Racial, direcionada aos estudantes e servidores. Além disso, desde 2005, a atual Administração Municipal se preocupa em desenvolver projetos na área da educação, saúde, cultura e esporte, a fim de superar o racismo e qualquer outro tipo de prática de discriminação ou intolerância ao cidadão. Os resultados desses esforços já são notados.
Dados do IBGE, em 2005, demonstram que somente 5% da população cariaciquense se declarava da cor ou da raça negra. Em 2007, a pesquisa realizada pelo Instituto Indago, a pedido da Prefeitura, aponta que esse percentual subiu para 17%. Para o assessor de Promoção da Igualdade Racial, Edison Francisco Monteiro, essa aumento, em um curto espaço de tempo, é uma conquista, pois Cariacica, como todo o Brasil, tem uma formação miscigenada, com povos de origens indígena, negra e européia.

"De uma população de aproximadamente 360 mil habitantes, 177,5 mil pessoas se declaram pardas e morenas. Isso é uma vitória, pois é muito difícil uma pessoa se assumir como negra", comemora Edison. Quando o povo se reconhece e valoriza suas origens, cultura e crenças, os tabus são quebrados e uma sociedade mais igualitária começa a ser construída.

Educação

Prova disso é o trabalho feito junto à Secretaria Municipal de Educação (Seme). Desde pequenos, os estudantes cariaciquenses estão conhecendo a história do povo negro sob uma nova ótica. Os professores da rede municipal são preparados, anualmente, para falar sobre a história da África nas salas de aulas. Capacitações são realizadas desde 2005. Aproximadamente duas mil pessoas, entre docentes, serventes e cozinheiras, foram treinadas. Um acervo bibliográfico sobre o assunto foi adquirido pela Seme e distribuído nas escolas. Essas ações atendem a Lei 10.639 de 2003 que determina a inclusão da história africana no currículo escolar. Divulgação / Semcit. Concurso da beleza afro Concurso de cartazes e redação sobre a história da África foi realizado por professores nas escolas, e teve a participação de todos os estudantes da rede, cerca de 40 mil alunos. Atividades culturais também são promovidas nas escolas como, por exemplo, o concurso de beleza negra, pintura em grafite e teatro sempre dentro desta temática étnico-racial.

Cultura e esporte

Fora das escolas, nas comunidades, as essas questões também são abordadas, seja na realização de eventos esportivos, como a Corrida da Igualdade Racial, que acontece anualmente nas ruas do município; na promoção de espetáculos teatrais; e na realização de oficinas sobre dança e produção de penteados afro.

Divulgação/Semcit  Oficina que ensina a produção de penteados para cabelo afro. O projeto "Cinema na Praça" exibe periodicamente, em áreas públicas, filmes gratuitos para a população com menor condição socioeconômica. São filmes nacionais e internacionais que sempre trazem a discussão de temas atuais da sociedade. O projeto está em andamento e começou no início deste ano.

Saúde

Na área da saúde, os profissionais da rede municipal participaram de um Seminário sobre Anemia Falciforme, em 2005. Na ocasião, um representante do Ministério da Saúde veio à Cariacica falar das causas, sintomas e tratamentos dessa doença hereditária, que causa má-formação das hemácias (glóbulo vermelho) e atingem, principalmente, indivíduos da raça negra. A próxima meta que será discutida junto a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) é a melhor forma de atendimento à população, por meio de realização de exames e acompanhamento médicos periódicos.

Quilombolas

A história e cultura desse povo que ajudou na formação de Cariacica também estão sendo resgatados. O município possui duas comunidades Quilombolas. Uma delas é a de Retiro de Santa Leopoldina, que já foi reconhecida pelo Governo Federal e recebeu seu "Diploma da Terra". Com esse reconhecimento, os habitantes desta comunidade, formada por descendentes de negros escravizados na época do Brasil Colônia, ganham o direito de suas terras. "Com isso, fazendas, sítios e empreendimentos imobiliários particulares que possam vir a ocupar o espaço são desapropriados e a propriedade é devolvida às comunidades quilombolas", explicou Edison.

A próxima comunidade que pode receber o título é a de Roda D'Água. Para que isso aconteça, é necessária a realização de uma pesquisa antropológica na região, que deverá ser encaminhada para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Prefeitura já está contratando um profissional para realizar esses estudos. A previsão é que em seis meses a pesquisa seja concluída.

Roda D'Água, com sua pluricidade cultural , realiza uma das maiores manifestações populares do Estado, o Carnaval de Congo que, anualmente, atrai mais de 30 mil pessoas ao cortejo que homenageia a santa padroeira do Espírito Santo, ao som de tambores e casacas e personagens mascarados, o popular João Bananeira. Em Retiro de Santa Leopoldina há 180 famílias descendentes de negros escravizados. Já em Roda D'Água, são cerca de 100 grupos familiares, sem contar o Carnaval de Congo de Roda D'Água.

Copa do Mundo

No ano de 2010, a África do Sul foi sede de um dos maiores eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo. "A realização da Copa nesse país não traz benefício somente aos sul-africanos, mas sim, a toda a população negra do continente africano e de todo o mundo", disse o gerente da Igualdade Racial de Cariacica, Florisvaldo do Santos de Oliveira, a repercussão que a mídia internacional realiza, antes, durante e após o evento, é bastante positiva para romper preconceitos sobre aquele continente. "Infelizmente, os países africanos são destaques nos meios de comunicação de massa pelas doenças, guerras e pobreza. Através da publicidade, que já começamos a assistir, há um espaço maior para os atores negros; a cultural local já começa a ser divulgada de forma mais positiva. Com isso, está tendo uma valorização da identidade cultural.", avalia o gerente. Além disso, turistas de várias partes do mundo vão visitar o país, durante as competições, gerando mais renda e desenvolvimento econômico local.